Senado pode votar Código Florestal em 45 dias, diz Kátia Abreu

A presidenta da Confederação Nacional da Agricultura(CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), afirmou hoje (2) que o Senado tem condições de votar o Código Florestal dentro de 45 dias, antes do recesso do Legislativo. Ela criticou o prazo estimado pelo governo de estender por 180 dias a discussão na Casa Legislativa.

“Eu acho lamentável 180 dias, não tem necessidade disso. Mesmo porque o Senado começou a debater o assunto antes da matéria chegar. A grande maioria dos senadores está ciente do que está acontecendo. Nós gostaríamos muito de votar antes do recesso [de julho], se o Senado compreender nossa situação, nossa angústia e o desespero no campo. Eu já vi votarem coisas em três dias no Congresso Nacional de muito menos interesse do que isso.”

Kátia Abreu defendeu que a tramitação do Código Florestal termine na Comissão de Agricultura e não na de Meio Ambiente, conforme quer o governo. Ela alegou que já existe acordo nesse sentido. “O presidente do Senado é José Sarney. Ele é do PMDB e escolheu como a última comissão, onde está a relatoria de seu partido.”

A senadora foi homenageada hoje durante entrega do prêmio Destaques A Lavoura 2010, na sede da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), no Rio.

Fonte: Jornal do Brasil

Código Florestal: Avanço ou retrocesso?

Estudo divulgado pela Universidade de São Paulo (USP) indica que caso o texto do novo Código Florestal, seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, as mudanças nas regras de preservação de mata nativa vão permitir que cerca de 22 milhões de hectares sejam derrubados dentro da lei. “Se aprovado o novo Código Florestal permitirá o desmatamento da mata nativa em área equivalente ao Estado do Paraná”, revela o estudo. Os cálculos foram feitos pelo professor Gerd Sparovek, do Departamento de Solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP, com base no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e na emenda 164, aprovados na Câmara no final de maio. A conta leva em consideração a dispensa de recuperação da reserva legal, que é a área, dentro das propriedades rurais, que deve ser mantida com vegetação nativa e varia de 20% a 80% das terras.

Retrocesso

Para a engenheira agrônoma, Ana Lúcia Hanisch, extencionista e pesquisadora da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), a aprovação do novo Código, do ponto de vista científico, é um grande retrocesso. “Não existe base científica nenhuma, é um desrespeito ao futuro do País e aos compromissos internacionais que assumimos.” Segundo ela, a aprovação na Câmara dos Deputados foi um jogo de poder entre a bancada governista e a oposição. “Esperávamos um pouco mais de bom senso para com o meio ambiente”. Ana Lúcia comenta que muitos parlamentares levaram em conta os problemas agropecuários de seus Estados. “Porém, a forma como foi criado fez com que os pequenos proprietários, contribuíssem, de certa forma, para beneficiar os grandes produtores e pessoas que não dependem da agricultura”, explica. Ela concorda que a agricultura familiar deveria se tratada de maneira diferenciada. “Mas isso não aconteceu. O novo Código vai comprometer de forma grave o ecossistema, isso trará sérias consequências, como excesso de chuvas, ou seca, problemas com polinização, controle de pragas, erosão do solo e perda na produtividade”, alerta.

Veto

Ana Lúcia considera que se for aprovado e sancionado, o novo Código Florestal fará um desserviço para a sociedade. “É uma lei ambiental que não se preocupa com o meio ambiente, só com a agricultura, é mais uma lei agrícola do que ambiental”, destaca. Para ela, o código de 1964, já é bastante atual e é considerado de vanguarda. “O que precisamos é incorporar a recuperação das áreas que estão afetadas”, destaca.
A pesquisadora acredita que devido aos compromissos internacionais com preservação ambiental assumidos pelo Brasil e também por questões de bom senso, a presidente irá vetar o novo Código. “O caminho agora é esclarecer a população com apoio das organizações e da agricultura familiar e mostrar que existem maneiras de produzir adequadamente, aproveitando de forma equilibrada a reserva legal dentro da propriedade.”
O engenheiro agrônomo Gilson José Pedrassani, destaca que é importante entender que o texto aprovado pode sofrer e provavelmente sofrerá, alterações no Senado. “Ou seja, para se transformar em lei deve ser aprovado no Senado e depois vai para sanção presidencial. Somente depois dessa tramitação é que entrará em vigência”, diz. Para Pedrassani, seria importante e um avanço para o setor agrosilvopastoril se a proposta das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) consolidadas fosse mantida e estendida aos Estados o poder de decisão sobre elas. “Importante lembrar também, que o prazo para averbação das áreas de reserva legal a margem dos registros imobiliários não foi prorrogado, permanecendo a data limite de 11 de junho. Após essa data, os proprietários ficam sujeitos a autuações, inclusive com multa diária”, alerta.

Fonte: Correio do Norte Online

SDS lança programa de controle de desmatamento e cadastro ambiental no Sul do Amazonas

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) lança a partir desta quinta-feira (19) os programas de “Prevenção e Controle do Desmatamento no Sul do Amazonas e Regularização Ambiental/Cadastro Ambiental Rural – CAR”.

A titular da SDS, Nádia Ferreira, se deslocou nesta manhã para o município de Lábrea, acompanhada de representantes das esferas federal e estadual para reunir com produtores e pecuaristas da região.

Nesta sexta-feira (20), será a vez do município de Humaitá, e no sábado (21), a equipe estará no município de Manicoré, na região de Matupi.

A ação já aconteceu nos municípios de Boca do Acre, em abril deste ano, e Apuí, no início deste mês.

A atividade faz parte de uma ação em conjunto entre Governo Federal e Estadual que lançaram o programa “Desmatamento Ilegal Zero”, incorporando estratégias para reduzir os índices de desmatamento no Sul do Estado.

Produtores e pecuaristas assinarão um Termo de Compromisso que permite a adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico dos imóveis rurais junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), de sua área total, declarando as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a proposta de Área de Reserva Legal (ARL), localizada em seu interior, com vista à regularização ambiental.

Já o “Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento no Amazonas”, elaborado pelo Governo do Amazonas, prevê ações atuando sob 4 eixos: Ordenamento Territorial; Controle Ambiental; Fomento à Atividades Produtivas Sustentáveis; e Governança. Nas ações do Plano estão previstas atividades de prevenção, fiscalização e ampliação das ações de créditos. O Plano contará com recursos do Fundo Amazônia (BNDES), a ser aplicado em três anos (2011-2013), num valor estimado em cerca de R$ 20 milhões.

Fonte: A crítica

Virada sustentável em Sampa

A 1ª Virada Sustentável de São Paulo, evento cultural com atividades ligadas aos temas de sustentabilidade, deve levar a capital paulista mais de 300 atrações. O evento está previsto para os dias 4 e 5 de junho (quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia), em 60 locais espalhados pela cidade.

A programação para o primeiro dia será aberta às 8h00 e segue até a meia-noite. No dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, serão doze horas de atividades, todas gratuitas. Mostra de filmes, exposições, oficinas educativas, palestras e teatro infantil, são algumas das atrações anunciadas pelos oorganizadores.

Você pode conferir a programação completa, a partir de segunda-feira (23), no endereço:www.viradasustentavel.com

O papel das florestas na vazão dos rios

Por Ricardo Braga

Geralmente, no período chuvoso, as pessoas ficam temerosas com inundações provocadas pela grande vazão dos rios. Já durante a estiagem, a preocupação é com a escassez de água, que reduz a disponibilidade de captação para abastecimento doméstico, industrial e irrigação. Nessas ocasiões costuma-se lembrar da importância das florestas e dos riscos gerados pelo desmatamento.

Embora a principal responsável pela presença ou ausência de água nos rios seja a própria chuva, pela sua precipitação ou não, as florestas desempenham importante papel no regime de vazão, tanto nos pequenos riachos, quanto nos grandes rios.

Isto se deve a vários fatores, mas, principalmente, a dois: infiltração e escoamento superficial da água. A formação arbórea recebe a água das chuvas e facilita a sua infiltração no solo, que a armazena no lençol freático, para depois liberá-la lentamente nas nascentes e margens dos cursos de água. Sem a floresta, a água cai direto no solo e escoa pela superfície, em enxurrada, arrastando terra e provocando enchentes.

Esta é a regra, embora não possa se aplicar inteiramente em eventos climáticos extremos, como de chuvas intensas por vários dias ou secas prolongadas.

Assim, a relação floresta/infiltração reduz as enxurradas nos períodos chuvosos e possibilita disponibilidade hídrica durante as estiagens. Já a relação desmatamento/escoamento superficial provoca, respectivamente, picos de cheias e falta de água. Em outras palavras, a floresta é uma regularizadora do regime de vazões, amortecendo os picos para cima e para baixo, e em conseqüência, reduzindo os riscos de inundação e de escassez de água.

Um estudo hidrológico realizado de junho a outubro de 2010, na bacia hidrográfica do rio Natuba, afluente do rio Tapacurá, comparou a vazão de três riachos (convertida em vazão específica, correspondente a litros/segundo/Km2) sob o mesmo regime de chuvas, cujas microbacias de drenagem apresentam distintos usos de solo.

Durante as chuvas, a vazão do riacho que possui a sua área de drenagem usada integralmente para agricultura de ciclo curto e pasto, foi até sete vezes superior a do riacho cuja microbacia é coberta por floresta nativa. Intermediariamente se comportou a microbacia de uso misto, com capoeiras em regeneração e agricultura.

Por outro lado, quando da suspensão das chuvas, a vazão do riacho com cobertura florestal manteve-se sempre superior à do riacho com agricultura, atenuando assim os picos de baixa vazão.

Isto significa que a floresta e o seu solo funcionaram como uma esponja, retendo a água durante os picos de precipitação, para liberá-la em seguida, cumprindo um importante papel de regularização de vazões.

O trabalho de pesquisa, orientado por mim, foi desenvolvido por Felipe Alcântara para a conclusão do Mestrado em Engenharia Civil, na área de Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da UFPE.

Esta reflexão é particularmente oportuna quando se têm em pauta as alterações no Código Florestal, sendo importante garantir as áreas de recarga de aqüíferos e de proteção das margens de cursos de água e nascentes, com a presença de formações florestais.

Fonte: NE10

Degradação atinge 18% das áreas protegidas em MS e outros 4 estados

Estudo sobre a adequação das propriedades rurais brasileiras à legislação ambiental mostra 18% de degradação da vegetação nativa nas APPS (Áreas de Proteção Permanente) às margens de rios e encostas em áreas localizadas em Mato Grosso do Sul e nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Pará.

O estudo foi feito pela ONG (Organização Não Governamental) ambientalista TNC (The Nature Conservancy) com base em amostra de 4.207 propriedades localizadas nos cinco estados. Segundo informações de reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, juntas, essas propriedades somam pouco mais de 3 milhões de hectares.

A preservação da vegetação nativa é considerada essencial para o equilíbrio da oferta de água e a sustentabilidade do agronegócio e figura como um dos pontos de maior conflito na negociação da reforma do Código Florestal.

Na prática, o levantamento mostra que o cumprimento do atual Código Florestal é inviável ao exigir que os proprietários rurais das áreas pesquisadas mantenham em média 54% dos imóveis rurais com a vegetação nativa.

O empecilho poderá ser resolvido com a proposta de descontar as APPs no porcentual de vegetação nativa preservada em cada propriedade.

"É para resolver esse tipo de problema que investimos num acordo", disse o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ainda conforme o jornal.

Fonte: Campo Grande News

Florestas energéticas e resíduos produzem bio-óleo

BRASÍLIA – Utilizando madeira de eucalipto no processo de pirólise rápida, a Embrapa Agroenergia (Brasília/DF) produziu bio-óleo que também pode ser fabricado a partir de quase todos os tipos de materiais orgânicos.

O processo de pirólise é conhecido industrialmente – está presente na indústria do petróleo, de carvão mineral e, principalmente, na agroindústria do carvão vegetal. “A aplicação de que estamos falando é a pirólise rápida que transforma termoquimicamente partículas moídas de biomassa, no formato de serragem, em bio-óleo combustível”, explica o pesquisador da Embrapa Agroenergia, José Dilcio Rocha.

E ainda produz o biocarvão, que pode ser utilizado como fertilizante, até mesmo em sistemas de produção orgânica, e em muitas outras aplicações, como por exemplo, na prevenção da poluição ambiental e na descontaminação de corpos d’água e de solo impactados por metais tóxicos.

Embora ainda pouco conhecido, o bio-óleo tem grande potencial para substituir o petróleo, com vantagens, em várias aplicações. O bio-óleo é um combustível orgânico, renovável e derivado do processamento de resíduos agrícolas e florestais. Trata-se de um óleo negro e de odor característico que sai com alto rendimento do processo de pirólise ou degradação térmica acelerada.

Bagaço de laranja é testado

Diversos resíduos foram utilizados nos experimentos realizados em uma planta-piloto na Universidade de Campinas (Unicamp), podendo ser citados: capim elefante, palha de cana-de-açúcar, casca de arroz, casca de café, restos de cultura de milho e tabaco etc.

Entre as matérias-primas testadas pela Embrapa Agroenergia, o bagaço de laranja e a madeira de eucalipto são as melhores biomassas para produção de bio-óleo e de carvão vegetal. De acordo com Rocha, o bio-óleo rende até 60% em massa comparativamente à matéria-prima usada, ou seja, uma tonelada de serragem pode render até 600 kg de bio-óleo.

A substituição de óleo combustível BPF, derivado de petróleo, gera energia elétrica e emite menos gases de efeito estufa. Além da geração termelétrica, o bio-óleo pode ser usado como insumo químico, em resinas e aditivos e como fungicida. Uma aplicação recente, ainda em estudo, é a produção de gás de síntese para produzir fertilizantes, combustíveis e derivados semelhantes aos de petróleo, mas por via renovável.

Esse é o conceito de Química Verde, que vem ganhando adeptos e significa substituir as matérias primas tradicionais e geralmente poluentes por insumos derivados de biomassa. Isso vai significar além da trocas das matérias-primas, grandes mudanças tecnológicas e para isso o Brasil está se preparando. “Atualmente, temos matérias-primas e também tecnologia de conversão, afinal, a rota termoquímica é viável”, afirma o pesquisador.

Tecnologia inovadoras

As florestas para uso energético têm a possibilidade de garantir o fluxo de matérias-primas para as tecnologias inovadoras que o país tanto precisa. A mitigação das mudanças climáticas e principalmente o combate à poluição ambiental estão diretamente ligados a substituição dos combustíveis fóssil e nuclear pela energia renovável da biomassa. O desenvolvimento de tecnologias inovadoras que transformem os resíduos de biomassa em energia renovável proporciona melhores condições de vida para quem vive nas grandes cidades e gera emprego e renda para quem produz nas regiões rurais.

Essa ação faz parte do Projeto Florestas Energéticas, liderado pela Embrapa Florestas, com a parceria de unidades da Empresa e de instituições públicas e privadas nacionais. O projeto contempla pesquisas na área de expansão de plantios florestais, de tecnologias ligadas aos usos tradicionais da madeira, bem como a utilização de tecnologias inovadoras para produção biocarvão, bio-óleo, etanol e celulignina, além de avaliação dos impactos ambientais de plantios florestais. “O projeto florestas energéticas está alavancando tecnologias desse perfil e para isso as parcerias são fundamentais. Quem ganha é o país e a sociedade”, explica José Dilcio Rocha.

Fonte: Agência Amazônia de Notícias

Cientistas entregam contribuições para debate sobre o Código Florestal

Cientistas ligados à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e à Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentaram no dia 25 de abril, em Brasília, a íntegra do documento “O Código Florestal e a Ciência - Contribuições para o Diálogo". A publicação assinada pelas duas principais representações científicas do país reúne os argumentos da comunidade cientifica para o aprimoramento do debate em torno do projeto de lei que propõe a alteração do Código Florestal.

A publicação foi entregue a ministros, deputados e senadores, que se preparam para votar em breve o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e que institui mudanças significativas na principal lei de proteção às florestas brasileiras. Na opinião das entidades que formularam o documento, a ciência e a tecnologia podem trazer importantes contribuições para o debate, hoje restrito muito mais aos aspectos políticos do que técnicos.

Segundo a SBPC e a ABC, o Brasil dispõe de milhares de doutores, detém conhecimento tecnológico na área de sensoriamento remoto e modelagem computacional, lidera o mundo no monitoramento das coberturas e usos do solo, além de ter reconhecida excelência na pesquisa agropecuária e florestal. “Isso faz da ciência uma peça fundamental no quebra-cabeças que precisa reunir técnicos, produtores rurais, ambientalistas, parlamentares e a sociedade civil nas discussões que nortearão o diálogo sobre o Código Florestal”, disse Helena Nader, Presidente da SBPC.

O grupo de trabalho organizado pela SBPC e ABC reuniu doze dos mais importantes pesquisadores nas áreas de Agronomia, Engenharia Florestal, Ciências da Terra, Hidrologia, Meteorologia, Biologia, Ciências Sociais, Genética, Biotecnologia, Economia Ambiental, e Direito. Os especialistas avaliaram os mais importantes pontos propostos para a revisão do Código Florestal e fizeram análises específicas, mas sempre buscando conexões através da interdisciplinaridade que o tema requer. Neste processo se apoiaram em vasto manancial de literatura cientifica que trata do tema. O grupo de trabalho também consultou muitos outros especialistas de diversas instituições de pesquisa e ouviu gestores públicos e parlamentares para a coleta de opiniões que balizaram a formulação do texto a ser apresentado para a sociedade brasileira.

Soluções inovadoras

O estudo da SBPC e ABC mostra que não é necessário, por exemplo, engessar com números as Áreas de Preservação Permanente (APPs), um dos pontos que geram mais controvérsias entre ruralistas e ambientalistas. Ele apresenta também que a manutenção das APPs ao longo das margens de rios e corpos d’água, de topo de morros e de encostas com declividade superior a 30 graus é de fundamental importância para a conservação da biodiversidade. A definição da largura, no entanto, depende de vários fatores, tais como o tipo de serviço ecossistêmico e a largura de conservação da vegetação.

Em relação às áreas das Reservas Legais (RLs), a recomendação é não diminuir seu tamanho. Se forem reduzidas, por exemplo, as RLs de áreas florestais de 80% para 50%, isso poderá favorecer a redução da cobertura da Amazônia para níveis abaixo de 60%, percentual considerado crítico para a manutenção física da floresta. Abaixo desse limiar, aponta o estudo, os ambientes tendem a ficar isolados e com maior risco de extinção das espécies.

Por isso, a SBPC recomendou às autoridades visitadas que encontrem brechas para que as conclusões deste estudo sejam levadas em consideração nas discussões, e que não se estipule agora esses números.

Modelo para o mundo

Além de apontar novos caminhos para a definição de áreas de conservação das APPs, o estudo também mostra como a proteção dessas áreas pode ser convertida em serviços florestais, pagos por quem vive na cidade e se beneficia da preservação ambiental feita no campo. E também levanta perspectivas para uma discussão mais aprofundada sobre o assunto.

LEIA O DOCUMENTO COMPLETO AQUI

Fonte: Itu.com.br

Setor florestal aposta em preservação

Um levantamento divulgado pela Abraf (Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas) mostra que, para cada hectare de floresta plantada, empresas do setor madeireiro preservam 0,89 hectare além dos 35% da área obrigatória por lei.

No Paraná, um dos exemplos de preservação é a Madepar Agroflorestal. Mais de metade de suas áreas estão cobertas por matas nativas, o que significa que sua área preservada é maior do que os 35% que são obrigatórios por lei.

“A consciência de sustentabilidade e responsabilidade ambiental dos proprietários vem de gerações passadas. Por isso esta riqueza de biodiversidade. Temos em nossas áreas imbuias e pinheiros centenários, além da fauna que se beneficia com a diversidade de nossas florestas, comprovando o equilíbrio do ecossistema local”, afirma o engenheiro florestal Neumar Wolff II.

Com fazendas na região sul do Paraná e noroeste de Santa Catarina, além da preservação de suas áreas, a empresa também faz o registro das espécies por meio de inventários florestais. Esses levantamentos mostram a riqueza e a diversidade da floresta e da fauna local que conta com um grande número de exemplares de pinheiros e imbuias, macacos-pregos e gralha azul, entre outras espécies.

As áreas são um grande atrativo para pesquisadores, que têm realizado trabalhos sobre a biodiversidade local, e também para as escolas da região que participam do programa de visita da empresa.

Fonte: Celulose Online

SOS Mata Atlântica comemora o Dia da Água

Para marcar o Dia Mundial da Água comemorado em 22 de março, a SOS Mata Atlântica, através do programa Rede das Águas, desenvolve e apoia ações e eventos diversos nos próximos dias.

Entre as atividades previstas estão a oficina “Por Dentro do Projeto Tietê”, nesta segunda-feira (22), para 400 alunos da rede pública de Araçariguama (SP); a III Jornada pelo Tietê, que teve início dia 14 e termina neste sábado (19) com caminhada na Estrada Parque de Itu no sábado; a “Semana da Água de Osasco”; a palestra “Observando o rio Jaguari”, nesta segunda, em Extrema (MG) e o seminário “A Revisão do Código Florestal e Conseqüências”, no dia 24/03, em São Paulo.

No dia 15/3, a entidade promoveu um encontro regional do Projeto Água de Viver, em Curitiba (PR) e um café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista so bre Água, em Brasília (DF).

As atividades abordam temas como a despoluição e monitoramento de rios e bacias, uso sustentável da água, matriz energética brasileira, navegabilidade e produção de alimentos e impactos das mudanças no Código Florestal. “A conservação das nossas florestas está totalmente ligada à qualidade e quantidade da água. Sem floresta não há água e vice-versa”, afirma Malu Ribeiro, coordenadora do programa Rede das Águas. Detalhes sobre os eventos podem ser obtidos no email malu@rededasaguas.org.br e no portal da SOS Mata Atlântica.

Dia Mundial da Água

No dia 22/03 a SOS Mata Atlântica promove um bate-papo online sobre a água. a discussão reunirá a presidente da Sabesp (companhia de águas de São Paulo), Dilma Penna, que falará sobre os desafios na luta pela universalização do saneamento no estado e pela despoluição do Tietê, além do trabalho da companhia.

Para acompanhar o evento, basta se cadastrar em www.conexaososma.org.br e acessar a rede no dia e horário da entrevista.

Fonte: Celuloseonline